Nós, produtores de audiovisual oriundos das cidades de Alagoa Grande, Carrapateira, Catolé do Rocha, Congo, Coremas, Cuité, João Pessoa, Teixeira, Nazarezinho, Picuí, Serra Branca, do estado da Paraíba, reunidos à margem do Açude Cordeiro do município do Congo, Paraíba, referendamos totalmente o conteúdo da Carta de Coremas, que segue abaixo, escrita em 09 de abril de 2011, na cidade de Coremas, Paraíba, uma vez que reconhecemos a importância de suas apreciações e sugestões para a descentralização e para o pleno desenvolvimento do setor do audiovisual paraibano, na expectativa de que elas venham a ser atendidas o mais urgentemente possível pelos nossos governantes.
Assinam este referendo:
- Allan Marcus Gomes Cavalcante – Alagoa Grande - PB
- Edmilson Gomes da Silva Júnior – Catolé do Rocha - PB
- Francisco José Rodrigues – João Pessoa - PB
- Gustavo Alexandre Ferreira da Silva – Alagoa Grande - PB
- Ighor Rafael Lins do Egito – Serra Branca - PB
- Igor da Nóbrega Gomes – Teixeira - PB
- Ismael de Azevedo Moura – Cuité - PB
- Ismael Moisés da Silva Santos Moura – Picuí - PB
- José Diones Nunes dos Santos – Congo - PB
- Kennel Rógis Paulino – Coremas - PB
- Lucas Alves Pereira – Carrapateira - PB
- Paulo Roberto de Souza Júnior – Nazarezinho - PB
- Ramon Batista Neves - Nazarezinho - PB
- Torquato Joel – João Pessoa - PB
- Virgínia de Oliveira Silva – João Pessoa - PB
FÓRUM DO AUDIOVISUAL PARAIBANO
Coremas, 09 de abril de 2011.
CARTA DE COREMAS
Segundo recentes dados da ANCINE (órgão estatal que acompanha e administra a aplicação prática das políticas criadas para o desenvolvimento do audiovisual no Brasil), em relação à questão estatística da produção cinematográfica na Região Nordeste, o Estado da Paraíba, atrás da Bahia e de Pernambuco, disputa o terceiro lugar com o Estado do Ceará. Uma particularidade desse fato se faz notória no processo de interiorização da produção audiovisual na Paraíba que vem se realizando de maneira intensa[1], ao lado da consolidada produção do eixo João Pessoa-Campina Grande.
Esse crescimento não se revela somente em termos da quantidade da penetração geográfica, mas também nos resultados do aumento da qualidade de nossa produção que, a despeito de toda série de dificuldades e obstáculos que habitam e traduzem o cotidiano do setor audiovisual paraibano, vem rompendo fronteiras, sendo selecionada para inúmeros festivais, conquistando um impressionante índice de premiações, tanto no cenário nacional quanto no internacional, o que nos projeta para além de nossos limites, enquanto, ao mesmo tempo, nos promove o reconhecimento de nosso imenso potencial criativo e realizador e oferece elementos para o aquecimento de nossas divisas artístico-econômicas, gerando arte, cultura, sonhos, esperança, possibilidades, emprego, prestação de serviços e renda.
Mas na Paraíba necessitamos, urgentemente, da criação de políticas públicas estaduais e municipais para o fomento real dessa nossa capacidade artístico-econômica em torno do audiovisual. Em nosso estado vizinho, Pernambuco, por exemplo, há, como aqui na Paraíba, expressiva vocação para o segmento de curtas-metragens, mas diferentemente daqui, tal produção é reconhecida tanto pelo governo que, atualmente, designa, através do 4º Edital do Programa de Fomento à Produção Audiovisual de Pernambuco, R$ 8 milhões somente para o setor do audiovisual; quanto pela academia que, em 2007, lançou o Núcleo de Audiovisual na Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, para a formação, produção, difusão e preservação da memória do audiovisual, consolidando o estado como pólo de audiovisual; enquanto, incrédulos, assistimos na Paraíba à anunciação do insólito “Prêmio” Linduarte Noronha (manchando inclusive o nome de um dos nossos maiores expoentes históricos da produção do audiovisual da Paraíba) na ordem de R$ 200 mil[2] voltados para a produção de 9 (nove) projetos de curtas-metragens oriundos, teoricamente, de todo o estado, para o qual testemunhamos concorrer até mesmo docentes da Universidade Federal da Paraíba - UFPB.
Assim, reunidos à beira das águas doces do Açude Estevão Marinho, no município de Coremas, no Sertão Paraibano, no dia 09 de abril de 2011, nós, coordenadores de festivais, artistas, realizadores e produtores de audiovisuais de todos os recantos do Estado da Paraíba, abaixo-assinados, confraternizamos com alegria a percepção do crescimento da interiorização do potencial produtivo deste setor extrapolando o eixo João Pessoa–Campina Grande e redigimos esta Carta de Coremas destinada aos gestores públicos para sugerir os seguintes pontos a serem considerados na elaboração das políticas públicas para potencializar com profissionalismo e dignidade a área da cultura, em geral, e, mais especificamente, o setor do audiovisual paraibano:
1. Pensar políticas públicas que visem realmente fomentar, defender e difundir a produção do cinema paraibano;
2. Prestigiar o cinema de autor, considerando que o “cinema de mercado” tem mecanismos de auto-sustentação e que já existem leis que beneficiam este tipo de produção. Desta forma, as políticas culturais devem atender a produtos diferenciados no que diz respeito à qualidade e ao conteúdo;
3. Garantir urgentemente a dotação permanente de verba satisfatória para o desenvolvimento e consolidação do audiovisual paraibano como Política de Estado e não como política de governo (como ainda é o Fundo de Incentivo à Cultura – Augusto dos Anjos – FIC, que além de forçar os diversos setores artísticos a disputar uma fatia do orçamento com todas as áreas da Cultura, fica ao sabor da decisão pessoal e política de cada governante) ou como prêmio sazonal, (seguindo o exemplo já citado de nosso estado vizinho, Pernambuco, bem como o do Ceará que investe mais de R$ 6 milhões neste setor!) e distribuí-la de modo descentralizado por cotas proporcionais de acordo com a densidade demográfica entre as 4 (quatro) mesorregiões paraibanas[3] (Sertão, Borborema, Agreste e Mata Paraibana), garantindo-se a possibilidade de nova redistribuição, no todo ou em parte, da cota da(s) mesorregião(ões) que, por ventura, não venha(m) a apresentar qualquer proposta ou que não as apresente(m) em número suficiente para a distribuição de todo o percentual orçamentário a ela(s) destinado, entre as outras mesorregiões que apresentaram projetos. A nova divisão também deverá ser de modo proporcional, de acordo com o número de projetos apresentados em cada mesorregião, de forma a atender o maior número possível de proponentes, sem a possibilidade de devolução da(s) cota(s) para os cofres públicos (Fundo de Incentivo à Cultura do Estado, Fundo Municipal de Cultura...) ou de seu remanejamento para quaisquer outras áreas;
4. Prever na política de dotação orçamentária voltada para o incentivo e a consolidação do audiovisual paraibano tanto a existência de cotas específicas para iniciantes quanto para profissionais;
5. As comissões que selecionam os projetos de produtos audiovisuais que receberão verba de entidades públicas têm que ser compostas, essencialmente, por profissionais reconhecidamente pertencentes à categoria cinematográfica e externos à Paraíba;
6. Garantir a plena liberdade de expressão cultural e o acesso imediato, amplo e irrestrito às obras financiadas pelo poder publico, conforme destacam a Carta de Tabor, o artigo 27 da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 que afirma "Todo homem tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade, de fruir as artes e de participar do progresso científico e de fruir de seus benefícios", e a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, ao ressaltar em seu artigo 215 que "O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais";
7. Inserir o cinema brasileiro, em particular o paraibano, nas escolas, bem como proporcionar, pelo menos uma vez por mês, a ida de estudantes ao cinema para exibições de produções cinematográficas paraibanas ou nacionais, a exemplo do programa “Vá ao Cinema”, da Secretaria Estadual de Cultura de São Paulo que vem multiplicando o acesso da população aos filmes brasileiros, estimulando os distribuidores e exibidores a colocá-los na programação, remunerando produtores e diretores com a renda líquida resultante das exibições;
8. Apoiar concretamente os pontos de cultura e os cineclubes de todo o Estado, reconhecendo o seu importante papel, sobretudo, no que tange à divulgação e ao debate do produto audiovisual nacional, de um modo geral, e, mais especificamente, da produção paraibana;
9. Fomentar com recursos materiais e orçamentários projetos de:
a) formação de recursos humanos para a área do audiovisual paraibano, a exemplo dos já comprovadamente exitosos: “Viação Paraíba”, “Cinema Adentro”, “Projeto Cinestésico – Cinema e Educação”, “Paraíba Cine Senhor”, dentre outros;
b) produção de Festivais de Audiovisuais no Estado da Paraíba, a exemplo, dos: “FestAruanda” em João Pessoa; “ComuniCurtas” em Campina Grande; “CineCongo” no Congo, “CurtaCoremas” em Coremas; “CurtaCuité” em Cuité; “Cinema com Farinha” em Patos; “Festival do Minuto do Cariri Paraibano” em Monteiro; “FestCine do SemiÁrido Paraibano” em Cabaceiras; “Festival de Cinema da Estação Ciência” em João Pessoa;
c) produção de Mostras, tais como: “Mostra Interestadual do Cinema Paraibano”, promovida pelo Projeto Cinestésico em diferentes cidades paraibanas e em três cidades do Estado do Rio de Janeiro; “Mostra de Cinema Acauã”, promovida pelo Ponto Audiovisual de Cultural Acauã em Aparecida;
d) pesquisas acadêmicas sobre a produção cinematográfica paraibana, realizadas por instituições tais como a UFPB, a UFCG, a UEPB, o IFPB e a Academia Paraibana de Cinema;
e) publicação bibliográfica (livros, revistas, jornais) e on line (sites, blogs) dos resultados das pesquisas acadêmicas.
10. Assinar convênios com TVs públicas (federal e municipal) para veicular os audiovisuais produzidos a partir dos editais públicos (federal, estadual e municipal), proporcionando maior penetração desses produtos junto ao seu público em potencial, e oferecendo, em contrapartida, conteúdo de boa qualidade, tornando-as o escoadouro da exibição e divulgação da produção audiovisual paraibana e, sobretudo, ampliando sua possibilidade de atuação como produtoras.
Assinam esta carta:
Alan Gomes - Alagoa Grande - RG
Alexandre Soares - Taquaritinga do Norte - PE – RG
Bertrand Lira - João Pessoa - RG
Dávila Maria da Cruz Andrade - Coremas - RG
Débora Regina Opolski - João Pessoa - RG
Deleon Souto - Patos - RG
Diassis Pires - Coremas - RG
Diego Vinícius Benevides Ramos - João Pessoa - RG
Ely Marques - João Pessoa - RG
Francisco José Rodrigues (Dudé) - João Pessoa - RG
Gian Filipe Rodrigues Orsini - João Pessoa - RG
Helena Pereira - Nazarezinho - RG
Heleno Bernardo Campelo Neto - João Pessoa - RG
Igor da Nóbrega - Teixeira - RG
Iris Mendes - Nazarezinho - RG
João Carlos Beltrão - João Pessoa - RG
José Dhiones - Congo - RG
José Gregório - João Pessoa - RG
Kennel Rógis - Coremas - RG
Laércio Ferreira - Aparecida - RG
Marcélia Cartaxo - João Pessoa - RG
Marcelo Quixaba - João Pessoa - RG
Pablo Maia - João Pessoa - RG
Torquato Joel - João Pessoa - RG
Virgínia de Oliveira Silva - João Pessoa - RG 05677176-9 – DETRAN RJ
Yaroslavia Paiva - Aparecida - RG
[1] O primeiro edital “Revelando os Brasis”, lançado em 2004, destinado ao fomento de produção audiovisual em cidades com até 20 mil habitantes, contemplou a seguinte quantidade de histórias por Estado da Região Nordeste: Paraíba (5: Jacaraú, São Sebastião do Umbuzeiro, Pitimbu, Gurinhém e Aparecida), Bahia (4), Alagoas (3), Ceará (2), Rio Grande do Norte (2), Pernambuco (1), Piauí (1) e Sergipe (1); no segundo edital, a seleção ficou assim distribuída: Bahia (4), Paraíba (3: Barra de São Miguel, Cuité e São José de Piranhas), Pernambuco (3), Alagoas (1), Ceará (1), Maranhão (1), Piauí (1), Rio Grande do Norte (1), Sergipe (1); no terceiro edital, premiou Bahia (4), Rio Grande do Norte (3), Paraíba (2: Santa Luzia e Sumé), Pernambuco (2), Ceará (2); e no quarto e último edital até o momento, Bahia (5), Paraíba (4: Conde, Vieirópolis, Nazarezinho e Aroeiras), Pernambuco (2), Piauí (2), Ceará (2), Maranhão (1) e Alagoas (1). Tais edições possibilitaram a realização de 160 vídeos digitais em todo o Brasil, 14 só na Paraíba. Somente o edital “Microprojetos Mais Cultura” proposto pelo Ministério da Cultura, através da Secretaria de Articulação Institucional (SAI) e da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Banco do Nordeste do Brasil S/A (BNB), Instituto Nordeste Cidadania (INEC) e órgãos estaduais de cultura de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, contemplou, direta e indiretamente, projetos de produção e exibição audiovisuais do Semiárido da Paraíba com mais de R$ 200 mil.
[2] Que levou mais de um ano para ser entregue e, mesmo assim, após intensa mobilização da categoria!
[3] A distribuição da dotação orçamentária de modo proporcional consideraria a densidade demográfica das mesorregiões, de acordo com os dados do Censo de 2006 do IBGE, valendo-se inicialmente da seguinte proposta de divisão percentual do montante total: 2 Mesorregiões paraibanas possuem mais de 1 milhão de habitantes (Agreste e Mata Paraibana), o percentual seria de 35% para cada uma delas; uma Mesorregião tem mais de 500 mil e menos de 1 milhão de habitantes (Sertão), seu percentual seria de 20%; e uma Mesorregião tem menos de 500 mil habitantes (Borborema), seu percentual corresponderia a 10%.
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